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Josiane Coelho Duarte Gearola
Artigo ·
há 11 anos
A indenização pela estabilidade da gestante é cumulável com o salário-maternidade?
Uma das modalidades de garantia provisória no emprego (ou estabilidade provisória) é a prevista no art. 10, II, ‘b’ do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, que garante...
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Beatriz Cardoso
Artigo ·
há 9 anos
Teoria Geral da Execução no Novo CPC
1. Natureza jurídica da tutela executiva Durante muito tempo a doutrina se controverteu acerca da natureza jurídica da execução. Num primeiro momento, entendia-se que a execução não tinha natureza...
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Marcelo Coelho
Artigo ·
há 6 anos
Whatsapp clonado gera direito à indenização a ser paga pela operadora de telefonia.
fonte da foto: tecmundo Nos últimos anos a rede social de mensagens instantâneas Whattsapp se tornou o principal meio de conversação disponível para smartphones , contando, em 2020, com 2 (dois)...
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